Acerca da Lei nº 8.142/1990, marque a alternativa INCORRE...

#Questão 861735 - Enfermagem, Legislação em Saúde, AMEOSC, 2021, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Agente Comunitário Saúde

Acerca da Lei nº 8.142/1990, marque a alternativa INCORRETA:

A) A Conferência de Saúde reunir-se-á convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

B) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto exclusivamente por profissionais de saúde e usuários.

C) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

D) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

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