Sobre o disposto na Lei nº 8.142/1990, marque a alternati...

#Questão 863666 - Enfermagem, Legislação em Saúde, AMEOSC, 2021, Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC, Agente Comunitário de Saúde

Sobre o disposto na Lei nº 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:

A) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos com a representação dos vários segmentos sociais.

B) O Conselho de Saúde, em caráter temporário e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.

C) A Conferência de Saúde reunir-se-á sempre convocada exclusivamente pelo Poder Legislativo.

D) O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

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