Questões sobre Legislação em Saúde

#Questão 958207 - Enfermagem, Legislação em Saúde, CPCON, 2023, Prefeitura de Catolé do Rocha - PB, Enfermeiro

Leia as assertivas abaixo e depois responda ao que se pede:
I- Um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) é a Universalidade, definida como o conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, exigidos para cada nível de complexidade no sistema. II- Um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) é o direito à informação às pessoas assistidas sobre sua saúde. III- Ainstitucionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde no SUS iniciou-se em 1990, com a criação do Comitê Gestor da Política, visando ao enfrentamento dos desafios de produção da saúde e à consolidação do Sistema Único lançado em 1988. IV- Um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) é a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. V- As Redes de Atenção à Saúde são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

A) I, III e IV.

B) I, III e V.

C) II, IVe V.

D) III.

E) I e V.

#Questão 1001454 - Enfermagem, Legislação em Saúde, VUNESP, 2022, PRUDENCO, Advogado (Pleno)

No que tange à legislação da saúde (Lei nº 8.080/90), podemos afirmar que:

A) o dever do Estado de garantir a saúde é exclusivo, estando eximidas desse encargo as empresas e a sociedade.

B) a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

C) cabe à União, aos Estados e aos Municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

D) os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) podem, a seu critério, permitir a presença, junto à parturiente, de pelo menos um acompanhante durante o período de trabalho de parto.

E) é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde.

#Questão 1001492 - Enfermagem, Legislação em Saúde, Quadrix, 2022, CFP, Especialista em Psicologia - Psicologia Hospitalar

Com relação à Política Nacional de Humanização (PNH) da Atenção e Gestão do SUS (BRASIL, 2009), assinale a alternativa incorreta.

A) O HumanizaSUS é a Política Nacional de Humanização.

B) A PNH investe em diversos materiais de formação, como cartilhas, documento base e outras publicações

C) A PNH estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários para construir processos coletivos de enfrentamento de relações de poder, trabalho e afeto.

D) Humanizar significa incluir exclusivamente os trabalhadores para estimular a produção de novos modos de cuidar e novas formas de organizar o trabalho.

E) Um dos seus princípios é a transversalidade.

#Questão 1001707 - Enfermagem, Legislação em Saúde, Unesc, 2022, Prefeitura de Laguna - SC, Agente Comunitário de Saúde

Acerca as Leis Nº 8.080/1990 e Nº 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:

A) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) não podem ser alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde.

B) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.

C) A ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde não está dentro do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

D) Um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) é a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

E) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) não tem representação no Conselho Nacional de Saúde.

#Questão 1001963 - Enfermagem, Legislação em Saúde, IBADE, 2022, Prefeitura de Colíder - MT, Enfermeiro

Estão incluídas, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações:

A) de proteção do meio ambiente.

B) de formação de recursos humanos.

C) de desenvolvimento científico e tecnológico.

D) de saúde do trabalhador.

E) de produção dos produtos psicoativos.

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