Questões de Direitos Humanos do ano 2025

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional por maioria simples serão equivalentes às emendas constitucionais.

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto estas são os instrumentos por meio dos quais se assegura o exercício dos direitos, preventiva ou repressivamente. 

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

O rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é taxativo. 

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os direitos humanos fundamentais são absolutos, não podendo ser relativizados. 

Julgue o próximo item, relativo ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).

A integração e a difusão dos sistemas de informações em direitos humanos e o estabelecimento de estratégias de avaliação e monitoramento de seu cumprimento integram as diretrizes do eixo orientador denominado Desenvolvimento e Direitos Humanos.