Questões de Direito Tributário da UNESC

Pesquise mais Questões de Direito Tributário da UNESC abaixo,

Quanto aos tributos, pode-se afirmar que:

I – A Incidência Monofásica ocorre quando as contribuições incidem em apenas uma etapa da cadeia produtiva.

II – A Incidência Cumulativa ocorre quando as contribuições incidem em todas as etapas da cadeia produtiva, em cascata.

III – A Incidência Não-Cumulativa ocorre quando se abate em cada operação o montante das contribuições cobradas nas operações posteriores.

  • A.

    I e III estão corretas.

  • B.

    I e II estão corretas.

  • C.

    II e III estão corretas.

  • D.

    Todas estão corretas.

Sua resposta é:

Quanto às afirmações abaixo é CORRETO afirmar que:

I - Competência tributária é a aptidão constitucional outorgada à União Federal, aos Estados, ao distrito Federal e aos Municípios para instituírem tributos.

II - Fato gerador é o momento de concretude da hipótese de incidência.

III - A obrigação tributária acessória tem por objeto deveres instrumentais ou formais que propiciam ao Poder Público o fiel cumprimento da prestação tributária e a sua fiscalização.

  • A.

    I e II estão corretas.

  • B.

    I e III estão corretas.

  • C.

    II e III estão corretas.

  • D.

    Todas estão corretas.

Sua resposta é:

Assinale a alternativa INCORRETA:

  • A.

    Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e municipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

  • B.

    A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondem a impostos nem ser calculada em função do capital das empresas.

  • C.

    Segundo o CTN, para ser possível à cobrança de taxas é necessário que o Estado exerça atividade de polícia e preste serviço público específico e efetivo ou potencial.

  • D.

    A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

Sua resposta é: