2%

3%

4%

5%

10%

da operação acrescido da CSLL

da operação deduzido do ICMS

da operação acrescido de 10%

reduzido a 32%

total da operação

aluguel de bens imóveis.

remessa de mercadorias para conserto.

transmissão da propriedade de mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento transmitente.

regularização, em virtude da diferença de preço ou de quantidade de mercadoria.

entrada de mercadorias do estabelecimento do contribuinte em devolução ou troca por outra espécie diferente, quando efetuada por pessoa física ou jurídica não obrigada à emissão de documento fiscal.

o fornecimento de mercadorias com prestações de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios.

a entrada de mercadoria ou bem importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.

as operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

as prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza.

as operações que destinem mercadorias para o exterior, nem sobre serviços prestados a destinatário no exterior, assegurados a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores.

taxas e contribuições de melhorias.

impostos e taxas.

apenas impostos.

apenas contribuições de melhorias.

apenas taxas.

obedece ao princípio da legalidade tributária.

não se confunde com as penalidades, apesar de tributos e penalidades terem natureza compulsória.

deve ser realizada a cobrança tributária conforme determina a lei, não comportando discricionariedade do administrador público.

é obrigatório o pagamento tributário ao Estado, podendo ser efetuado somente em dinheiro.

exige um comportamento obrigatório do sujeito passivo, implicando uma sanção em caso de descumprimento.

da empresa XDF Ltda.

da Empresa WK Ltda.

da empresa XDF Ltda. e, subsidiariamente, da Empresa WK Ltda.

da empresa XDF Ltda. e da WK Ltda., solidariamente.

dos sócios da empresa XDF Ltda.

registro realizado pela autoridade judicial em casos levados à sua apreciação pelo contribuinte.

medida adotada pela autoridade formal empossada pelo chefe do Executivo quando determina uma alteração no orçamento.

renúncia da receita reconhecida no período e constante do orçamento, autorizada pelo Comitê de Revisão Orçamentária.

ato da repartição competente relacionado ao registro da despesa fiscal relativa ao período vigente.

lançamento feito pela autoridade administrativa de forma unilateral, sem intervenção do contribuinte.

Dois

Três

Cinco

Dez

Vinte