O lançamento direto ou de ofício significa...

A

registro realizado pela autoridade judicial em casos levados à sua apreciação pelo contribuinte.

B

medida adotada pela autoridade formal empossada pelo chefe do Executivo quando determina uma alteração no orçamento.

C

renúncia da receita reconhecida no período e constante do orçamento, autorizada pelo Comitê de Revisão Orçamentária.

D

ato da repartição competente relacionado ao registro da despesa fiscal relativa ao período vigente.

E

lançamento feito pela autoridade administrativa de forma unilateral, sem intervenção do contribuinte.