Questões sobre Princípios Tributários

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Listagem de Questões sobre Princípios Tributários

#Questão 829164 - Direito Tributário, Princípios Tributários, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

Assinale a opção que indica o princípio tributário segundo o qual o cidadão brasileiro tem o direito de não ser surpreendido com a criação de novo tributo.

#Questão 753776 - Direito Tributário, Princípios Tributários, Banca não informada, 2017, Universidade Estadual da Paraíba - PB (UEPB/PB), Economista

Sobre os princípios gerais da tributação, é CORRETO apenas o que se afirma em:

#Questão 753777 - Direito Tributário, Princípios Tributários, VUNESP, 2017, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Procurador

Consiste em corolário do princípio da igualdade tributária e aplica-se na ordem jurídica tributária, na busca de uma sociedade mais igualitária em termos da exação de tributos. O trecho trata do princípio da

#Questão 753791 - Direito Tributário, Princípios Tributários, CESPE / CEBRASPE, 2017, Procuradoria Geral do Município - Fortaleza - CE (PGM/CE), Procurador do Muncípio

A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens que se seguem, de acordo com a interpretação do STF. O princípio da isonomia pressupõe a comparação entre sujeitos, o que, em matéria tributária, é efetivado pelo princípio da capacidade contributiva em seu aspecto subjetivo.

#Questão 640961 - Direito Tributário, Princípios Tributários, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE PE, Analista Judiciário

O princípio tributário que transfere o ônus fiscal do contribuinte de direito para o contribuinte de fato é o princípio do(a)

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