Sobre os princípios gerais da tributação, é CORRETO apena...

#Questão 753776 - Direito Tributário, Princípios Tributários, Banca não informada, 2017, Universidade Estadual da Paraíba - PB (UEPB/PB), Economista

Sobre os princípios gerais da tributação, é CORRETO apenas o que se afirma em:

A) O Princípio da Equidade implica na não interferência sobre as decisões de alocação de recursos.

B) Fazem parte dos princípios econômicos da tributação o da Universalidade e o da Unidade.

C) O objetivo do Princípio da Neutralidade consiste em garantir que o sistema tributário não gere distorções na alocação de recursos que possam vir a prejudicar, consequentemente, a eficiência da atividade econômica.

D) Fazem parte do Princípio da Neutralidade: o do Benefício e o da Capacidade de Pagamento.

E) A equidade vertical ocorre quando indivíduos essencialmente iguais pagam os mesmos impostos e a equidade horizontal se verifica quando contribuintes com maior capacidade para pagar impostos pagam maiores valores.

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