Listagem de Questões sobre Impostos
A empresa Billings Arrendamento Mercantil, estabelecida no Mato Grosso do Sul, adquiriu duas máquinas produzidas em São Paulo, por R$ 10.000,00 a máquina A e R$ 12.000,00 a máquina B, para arrendá-las pelo prazo de 3 anos à empresa Centro-Oeste Industrial Ltda., também estabelecida no Mato Grosso do Sul. O valor previsto para opção de compra pela arrendatária, constante do contrato, é de R$ 8.000,00 para a máquina A e R$ 11.000,00 para a máquina B. Ao final do prazo de arrendamento, a arrendatária exerceu a opção de compra para a máquina B e devolveu a máquina A.
Na saída das máquinas da empresa Billings para a empresa Centro-Oeste Industrial Ltda. incide ICMS, cujo valor é de R$ 3.740,00.
No retorno da máquina A para a arrendadora Billings incide o ICMS sobre o valor residual de R$ 7.000,00 (R$10.000,00 menos depreciação de 10% ao ano).
Na venda da máquina B à arrendatária incide ICMS, cujo valor é de R$ 1.870,00.
Na venda da máquina B à arrendatária incide ICMS, cujo valor é de R$ 374,00.
Em nenhuma das operações (quer de saída das máquinas da arrendadora para a arrendatária, quer do retorno para a arrendadora, quer pelo exercício da opção de compra) incide ICMS, por se tratar de operações especiais sujeitas ao controle do Banco Central.
Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
( ) Em se tratando de veículo novo, ocorre a incidência do IPVA na data da aquisição por consumidor final.
( ) O IPVA incide sobre a propriedade de barco veleiro.
( ) Em se tratando de aeronave automotora, o IPVA só incide se a mesma estiver sujeita a registro no Departamento de Aeronave Civil-DAC.
( ) Em se tratando de aeronave tributada pelo IPVA, o imposto é devido ao Estado do Mato Grosso do Sul, no Município do aeródromo da matrícula da aeronave.
Relacione as opções da primeira série abaixo, indicadas com algarismos romanos, com as da segunda série, indicadas com letras do alfabeto e, a seguir, marque a opção que contém todas as combinações corretas.
I- Arrendatário de veículo em caso de arrendamento mercantil.
II- Adquirente de veículo, em relação aos débitos do anterior proprietário.
III- Servidor que realize a matrícula, inscrição ou registro de veículo automotor sem a prova do pagamento ou do reconhecimento da imunidade ou isenção do IPVA.
v- Responsável subsidiário pelo pagamento do IPVA e acréscimos devidos.
w- Responsável pessoal pelo pagamento do IPVA e acréscimos devidos.
x- Sujeito passivo por substituição tributária.
y- Contribuinte do IPVA.
z- Responsável solidário pelo pagamento do IPVA e acréscimos devidos.
O valor anual do IPVA de determinado veículo novo é R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Considerando que o veículo referido foi adquirido em 15 de abril e em 03 de julho do mesmo ano foi totalmente destruído por incêndio, assinale, a seguir, a assertiva correta.
O valor do IPVA cobrado no exercício deve ser de R$ 400,00.
O valor do IPVA cobrado no exercício deve ser de R$ 300,00.
O IPVA pago até junho deve ser restituído, tendo em vista a perda total do veículo ocorrida em julho.
O valor do IPVA cobrado no exercício deve ser R$ 1.200,00, pagáveis até 15 de maio, mas o contribuinte terá direito à restituição de R$ 600,00 em razão da perda total do veículo.
Considerando que a sigla ISS significa Imposto Sobre Serviços, entre as proposições abaixo, indique a verdadeira.
O ISS não incide sobre a prestação de serviços de diversões públicas de natureza itinerante.
A critério da Fazenda Municipal, são responsáveis pelo imposto os que efetuarem pagamento, a terceiros não identificados, de serviços sujeitos ao ISS, exceto no caso de o pagador ser pessoa jurídica alcançada por imunidade ou isenção.
Possuindo a pessoa jurídica mais de um estabelecimento, para efeito do ISS, considera-se estabelecimento prestador o local da sede.
Cada estabelecimento da pessoa jurídica contribuinte do ISS é considerado autônomo para efeito exclusivo de manutenção de livros e documentos, efetuando-se o recolhimento do imposto de maneira centralizada pela sede ou matriz.
Na prestação de serviços de execução, por empreitada, de obras de construção civil, da base de cálculo são deduzidas as parcelas correspondentes ao valor das subempreitadas já tributadas pelo ISS.
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