Questões sobre Impostos

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Listagem de Questões sobre Impostos

#Questão 322613 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEFAZ/AL, Agente Controlador de Arrecadação

Acerca do direito tributário, julgue os itens que se seguem.

Um bem imóvel de propriedade do Banco Central do Brasil que esteja sendo utilizado economicamente fora das funções essenciais da autarquia pode ser objeto de incidência do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU).

#Questão 322638 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Com relação às imunidades tributárias, julgue os itens subseqüentes.

Um bem imóvel de propriedade do Banco Central do Brasil (BACEN), que esteja sendo utilizado economicamente fora das funções essenciais da autarquia, pode ser objeto de incidência do IPTU.

#Questão 322640 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

No sistema tributário nacional, cabe necessariamente à lei complementar

instituir o IPVA no âmbito local do estado de São Paulo.

#Questão 322642 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Acerca da tipologia tributária, julgue os itens a seguir.

O IPTU é um imposto municipal progressivo, cuja alíquota pode variar em razão do valor, da localização e do uso do imóvel.

#Questão 322670 - Direito Tributário, Impostos, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Controlador

Em relação ao ISS, é certa a afirmação de que:

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