Questões sobre Impostos

De acordo com o Decreto nº. 3.000, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto de Renda, podem ser objeto de depreciação, exceto:

Calcule o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que deverá ser descontado na folha de pagamento dos profissionais caracterizados a seguir, indicando os resultados apurados, de acordo com as alternativas a seguir:

João faleceu deixando bens e quatro filhos, Pedro, José, Antônio e Paulo. Pedro, sem aceitar a herança, renunciou em favor do monte, sem ressalva. José cedeu seus direitos hereditários para Antônio.

 Considerando os dados acima, e tendo em vista as normas sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), assinale as afirmativas abaixo com F ou V, conforme sejam falsas ou verdadeiras, e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.

De acordo com o Decreto nº 3.000, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto de Renda, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto ao período de apuração.

I - O imposto será determinado com base no lucro real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário.

II - A pessoa jurídica que optar pelo pagamento do imposto, por período semestral, deverá apurar o lucro real em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano calendário.

 III - A pessoa jurídica que optar pelo pagamento do imposto, por período anual, deverá apurar o lucro real em 31 de dezembro de cada ano.

De acordo com o Decreto nº. 3.000, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto de Renda, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto aos benefícios da isenção às Sociedades Beneficentes, Fundações, Associações e Sindicatos:

I - A isenção é restrita ao imposto da pessoa jurídica.

II - Estão abrangidos pela isenção do imposto os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável.

III - A transferência de bens e direitos do patrimônio das entidades isentas para o patrimônio de outra pessoa jurídica, em virtude de incorporação, fusão ou cisão, deverá ser efetuada pelo valor de sua aquisição ou pelo valor atribuído, no caso de doação (Lei nº. 9.532, de 1997, art. 16, parágrafo único).