Questões sobre Geral

#Questão 317917 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Outros impostos que não sejam cumulativos e não tenham base de cálculo e fato gerador idênticos aos da Constituição Federal:

A)

podem ser instituídos pelos Estados.

B)

podem ser instituídos pela União.

C)

não podem ser instituídos pela União.

D)

não podem ser Instituídos pela União ou Estados.

E)

podem ser instituídos por qualquer poder público.

#Questão 317918 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte é:

A)

o imposto.

B)

a taxa.

C)

a tarifa.

D)

a contribuição de melhoria.

E)

o empréstimo compulsório.

#Questão 317920 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A obrigação acessória:

A)

jamais se converte em obrigação principal.

B)

apenas por sua inobservância , converte-se em principal para todos os efeitos.

C)

pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal, relativamente ao pagamento do imposto.

D)

pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal, relativamente à penalidade pecuniária.

E)

Se converte em principal, pela sua observância

#Questão 317921 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação é o:

A)

sujeito passivo da obrigação principal.

B)

sujeito passivo da obrigação acessória.

C)

sujeito ativo da obrigação.

D)

contribuinte ou responsável.

E)

sujeito responsável.

#Questão 317923 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A capacidade tributária:

A)

depende da capacidade civil das pessoas naturais.

B)

depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.

C)

depende, em certos casos, da capacidade civil das pessoas naturais.

D)

independe da capacidade civil das pessoas naturais.

E)

depende da regularização das pessoas jurídicas.

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