Questões de Direito Tributário do ano 2005

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2005

#Questão 317492 - Direito Tributário, Geral, NCE, 2005, SEFAZ/AM, Assistente Administrativo

Conforme a Legislação Tributária em vigor, é INCORRETO afirmar que:

#Questão 317513 - Direito Tributário, Geral, NCE, 2005, SEFAZ/AM, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

De acordo com a interpretação literal da norma da Constituição que prevê a imunidade tributária recíproca, esta alcança:

#Questão 317515 - Direito Tributário, Geral, NCE, 2005, SEFAZ/AM, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Considerando as regras do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:

#Questão 317744 - Direito Tributário, Geral, FEPESE, 2005, BADESC/SC, Contador

Integram a base de cálculo para fins de apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não-cumulativos, os valores:

I - as receitas recebidas a título de juros sobre o capital próprio.

II - as receitas não operacionais decorrentes da venda de ativo permanente.

III - as receitas auferidas pela pessoa jurídica revendedora, na revenda de mercadorias em relação às quais as contribuições não sejam exigidas da empresa vendedora, na condição de substituta tributária.

IV - as receitas decorrentes da exportação de mercadorias para o exterior.

É correto afirmar

#Questão 317746 - Direito Tributário, Geral, FEPESE, 2005, BADESC/SC, Contador

Leia as proposições abaixo.

I. O regulamento do Imposto de Renda (RIR/99) identifi ca, como modalidades de tributação atribuída às pessoas jurídicas, o Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado, o Sistema Simples e as Imunes e isentas.

II. Para as empresas tributadas com base no lucro presumido adota-se a apuração da Cofi ns não cumulativa e do PIS s/Faturamento não cumulativos.

III. A legislação do imposto de renda permite a pessoa jurídica reduzir o lucro real apurado no período base, mediante a compensação de prejuízos fi scais apurados em períodos anteriores, limitado a 30% do saldo da conta de prejuízos acumulados.

IV. A pessoa jurídica poderá deduzir como despesa fi nanceira os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido, exceto a reserva de reavaliação não realizada, e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP (Lei 9.249/95, art. 9°).

V. Poderá ser deduzido, como despesa operacional, o custo de aquisição de bens do ativo permanente cujo prazo de vida útil não ultrapasse um ano ou de valor unitário não superior a R$ 326,61, desde que atinja a utilidade funcional individualmente, isto é, não seja empregado em conjunto.

Assinale a alternativa correta.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis