Questões de Direito Tributário do ano 2005

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2005

#Questão 317771 - Direito Tributário, Geral, NCE, 2005, AGE/MT, Economista

A tributação por benefício postula que o ônus do tributo recaia sobre:

#Questão 318032 - Direito Tributário, Geral, FGV, 2005, TJAM/AM, Serviços Notariais e Registros

Assinale a alternativa correta.

#Questão 318034 - Direito Tributário, Geral, FGV, 2005, TJAM/AM, Serviços Notariais e Registros

Analise as proposições a seguir:

I. Imunidade é o obstáculo decorrente de regra da Constituição à incidência de regra jurídica à tributação.

II. Compete à União instituir imposto sobre propriedade de veículos automotores.

III. Anistia é a exclusão do crédito tributário relativo a penalidades pecuniárias.

IV. É vedado apenas à União instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

Assinale:

#Questão 318038 - Direito Tributário, Geral, NCE, 2005, SEFAZ/AM, Técnico de Arrecadação Tributária

A taxa de emolumentos tem por fato gerador a realização dos atos e prestação de serviços relativos ao registro do:

#Questão 318041 - Direito Tributário, Geral, NCE, 2005, SEFAZ/AM, Técnico de Arrecadação Tributária

O Estado do Amazonas, assim como o Distrito Federal e os Municípios, poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e:

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