Questões sobre Geral

priorização do desenvolvimento econômico sob forte regulação estatal acompanhada da garantia de políticas universais de redistribuição de renda.

subordinação do mercado às políticas sociais.

políticas públicas orientadas pela mercadorização do acesso a bens e serviços e garantia de mínimos de sobrevivência.

unificação dos programas sociais em nome do "welfare state" e avanço dos direitos e retração das relações mercantis.

minimização do protagonismo do Estado em favor da liderança da sociedade e inclusão do mercado no processo de provisão social.

buscam promover a igualdade de acesso a bens socialmente produzidos, através das políticas sociais – educação, saúde, trabalho, previdência, habitação, entre outras.

resultam do equilíbrio social verificado através das relações capital/trabalho/mercado

surgiram na Europa do século XVIII para salvaguardar o direito à vida, à liberdade de pensamento e de movimento.

são direitos do indivíduo contra o Estado, uma proteção da vida privada contra intervenção abusiva do Estado.

são fruto da tensão de interesses conflitantes entre a classe proprietária e o Estado.

1, 2 e 3, apenas.

4 e 2, apenas.

2 e 3, apenas.

1, 4 e 5, apenas.

1, 2, 3, 4 e 5.

O dever do sócio integralizar a quota do capital social não decorre do contrato social.

A invalidação do contrato social pode decorrer de vontade dos particulares ou de ato judicial.

A dissolução do contrato social funda-se em uma desconformidade deste com o ordenamento jurídico em vigor.

A invalidação do contrato social funda-se em uma desconformidade deste com o ordenamento jurídico em vigor.

Os efeitos da dissolução da sociedade operam-se retroativamente, enquanto os da invalidação operam-se irretroativamente.