Questões de Direito Societário

I está correta.

II está correta.

III está correta.

I e III estão corretas.

a especialização patrimonial produz efeitos em relação aos sócios e terceiros interessados ou não.

o contrato social produz efeito somente entre os sócios, mas a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

somente a contribuição do sócio participante constitui patrimônio especial, objeto da conta de participação relativa aos negócios sociais.

a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

obriga-se perante terceiro tanto o sócio ostensivo como o sócio participante.

cinco anos da data da assinatura da modificação contratual.

dois anos da data da assinatura da modificação contratual.

cinco anos depois de averbada a modificação do contrato.

dois anos depois de averbada a modificação do contrato.

três anos depois de averbada a modificação do contrato.

Enquanto a empresa individual de responsabilidade limitada pode adotar fi rma ou denominação, o empresário pode valer-se apenas de denominação.

A empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário devidamente registrados são, para todos os efeitos, pessoas jurídicas.

A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade.

Independentemente de registro na junta comercial, o empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profi ssão, não pode requerer recuperação judicial.

Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades simples.

a cisão.

a fusão entre uma sociedade limitada e uma sociedade anônima.

a incorporação.

a transformação de sociedade limitada em sociedade anônima.

a compra de ativos de uma sociedade anônima por uma sociedade limitada.