Questões sobre Geral

Com relação às sociedades limitadas, julgue os itens abaixo.

Considere que Leonardo seja sócio de determinada sociedade limitada, sem exercer função de gerência. Se a pessoa jurídica for demandada em execução fiscal, pela falta de pagamento de tributos estaduais, Leonardo será necessariamente incluído no pólo passivo da ação de execução fiscal.

Com relação às sociedades limitadas, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética. Silas e Josué decidiram constituir sociedade limitada, para fornecimento de serviços de limpeza. No momento de efetuar a integralização do capital social, Josué entregou a sua parte, mas Silas, por não dispor do numerário suficiente, propôs ao sócio que sua contribuição consistisse em prestação de serviços à sociedade. Nessa situação, Josué não deverá aceitar a proposta de Silas, a qual contraria o ordenamento jurídico que rege a integralização das cotas sociais na sociedade limitada.

Acerca da disciplina das sociedades por ações, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Bento adquiriu ações de determinada sociedade anônima, no importe total de R$ 130.000,00. Nessa situação, a responsabilidade de Bento, em razão das dívidas sociais, poderá atingir o montante de R$ 260.000,00.

Com relação às sociedades de economia mista, julgue os itens que se seguem.

Considere que a lei que autorizou a constituição de uma sociedade de economia mista tenha previsto expressamente quais atividades poderiam ser desenvolvidas. Nessa situação, essa sociedade de economia mista poderá explorar atividades não previstas na lei que autorizou sua constituição, desde que haja prévia deliberação dos sócios em assembléia geral.

Lucas e Caio constituíram a sociedade Comando Serviços Gerais Ltda., cujo objeto principal é a prestação de serviços de limpeza e conservação. A publicação da inscrição do contrato social da referida sociedade empresária, no registro competente, se deu no dia 3/5/2006. Contudo, o referido instrumento portava defeito quanto à discriminação do capital social.

A empresa é o complexo de bens de Comando Serviços Gerais Ltda. por meio dos quais a sociedade presta os serviços de limpeza e conservação.