Listagem de Questões sobre Geral
Exceto nos seguros de vida, é possível contratar seguro
por qualquer valor, independentemente do correspondente ao bem objeto do seguro, sem qualquer efeito para contrato
até o dobro do valor do bem objeto do seguro, sem qualquer efeito para contrato
em mais de uma seguradora, para um mesmo bem, pelo seu valor
em mais de uma seguradora, até o dobro do valor do bem objeto do seguro
Decretada a liquidação extrajudicial da seguradora, se o seu ativo não for suficiente para o pagamento de pelo menos a metade dos credores quirografários, a sociedade
pode requerer concordata, mas fica sujeita à falência
não pode requerer concordata nem fica sujeita à falência
pode requerer concordata e não fica sujeita à falência
não pode requerer concordata, mas fica sujeita à falência
deve requerer concordata, mas não pode requerer sua falência
Não compete ao Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP:
estabelecer diretrizes para a aplicação das reservas técnicas das sociedades seguradoras
fixar as características gerais dos contratos de seguros
estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguros
disciplinar operações de cosseguro, nas hipóteses legais
fixar as diretrizes da política de seguros privados
Para garantia de suas obrigações, as seguradoras devem constituir reservas técnicas, fundos especiais e provisões, além das reservas e fundos determinados em leis especiais, de conformidade com os critérios estabelecidos
O patrimônio líquido das sociedades seguradoras não pode ser inferior ao(a)
,5 vezes o valor mínimo decorrente do cálculo da margem de solvência
dobro do valor mínimo decorrente do cál¬culo da margem de solvência
dobro das obrigações cobertas pelos bens garantidores
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