Questões sobre Geral

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relacionada aos benefícios da previdência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Depois de submetido a tratamento médico, em razão de acidente de trabalho que o vitimou, Márcio permaneceu com seqüelas que reduziram sensivelmente a sua capacidade laborativa. Nessa situação, Márcio apenas fará jus ao auxílio-acidente, devido pela previdência social, se, retomando suas atividades profissionais na empresa em que laborava, tiver alterada a função que anteriormente exercia na empresa.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Após a Emenda Constitucional no 13, de 1996, o IRB – Brasil Resseguros:

  • A. tem o monopólio do resseguro, mas não do cosseguro
  • B. tem o monopólio do cosseguro, mas não do resseguro
  • C. tem o monopólio do cosseguro e do resse-guro
  • D.

    não tem o monopólio do resseguro, mas tem o da retrocessão

  • E. não tem o monopólio do resseguro, nem do cosseguro
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A vida e as faculdades humanas podem ser objeto de seguro
  • A.

    desde que o valor contratado seja considerado economicamente razoável

  • B.

    por qualquer valor, admitidos mais de um contrato com seguradoras distintas

  • C.

    por qualquer valor, desde que mediante um único contrato

  • D. somente no caso de morte voluntária
  • E. inclusive no caso de morte voluntária
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As sociedades seguradoras sujeitam-se à legislação

  • A. comercial, exclusivamente
  • B. civil, exclusivamente
  • C. comercial e civil, exclusivamente
  • D. especial, exclusivamente
  • E. geral e especial, no que lhes for aplicável
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As sociedades seguradoras sob a forma de cooperativas podem explorar

  • A. qualquer atividade cooperativa, inclusive comercial
  • B. apenas os seguros obrigatórios
  • C. apenas os seguros facultativos
  • D. apenas os seguros agrícolas e de saúde
  • E. qualquer ramo de seguros
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Exceto nos seguros de vida, é possível contratar seguro

  • A.

    por qualquer valor, independentemente do correspondente ao bem objeto do seguro, sem qualquer efeito para contrato

  • B.

    até o dobro do valor do bem objeto do seguro, sem qualquer efeito para contrato

  • C. até o valor do bem objeto do seguro
  • D.

    em mais de uma seguradora, para um mesmo bem, pelo seu valor

  • E.

    em mais de uma seguradora, até o dobro do valor do bem objeto do seguro

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Decretada a liquidação extrajudicial da seguradora, se o seu ativo não for suficiente para o pagamento de pelo menos a metade dos credores quirografários, a sociedade

  • A.

    pode requerer concordata, mas fica sujeita à falência

  • B.

    não pode requerer concordata nem fica sujeita à falência

  • C.

    pode requerer concordata e não fica sujeita à falência

  • D.

    não pode requerer concordata, mas fica sujeita à falência

  • E.

    deve requerer concordata, mas não pode requerer sua falência

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Não compete ao Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP:

  • A.

    estabelecer diretrizes para a aplicação das reservas técnicas das sociedades seguradoras

  • B.

    fixar as características gerais dos contratos de seguros

  • C.

    estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguros

  • D.

    disciplinar operações de cosseguro, nas hipóteses legais

  • E.

    fixar as diretrizes da política de seguros privados

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Para garantia de suas obrigações, as seguradoras devem constituir reservas técnicas, fundos especiais e provisões, além das reservas e fundos determinados em leis especiais, de conformidade com os critérios estabelecidos

  • A. pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
  • B. pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
  • C. pelo IRB - Brasil Resseguros
  • D. pelo Conselho Monetário Nacional - CMN
  • E. pelo Banco Central do Brasil - BACEN
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O patrimônio líquido das sociedades seguradoras não pode ser inferior ao(a)

  • A. valor do passivo não-operacional
  • B. dobro do passivo não-operacional
  • C.

    ,5 vezes o valor mínimo decorrente do cálculo da margem de solvência

  • D.

    dobro do valor mínimo decorrente do cál¬culo da margem de solvência

  • E.

    dobro das obrigações cobertas pelos bens garantidores

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