Listagem de Questões sobre Geral
As sociedades seguradoras podem distribuir lucros ou quaisquer fundos correspondentes às reservas patrimoniais, desde que:
tenham pago, no exercício em curso, todos os sinistros ocorridos
tenham sido originados em atividades não relativas às operações com seguros
sejam realizados sem prejuízo para os investimentos de capital e reserva exigidos em lei
sejam realizados exclusivamente sob a forma de juros sobre o capital
Nos contratos de seguro, o risco:
corresponde ao sinistro, assim entendido o acontecimento que obriga a seguradora a pagar a indenização ao segurado
quando já passado, não pode ser objeto de seguro
depende da vontade do segurado e do segu-rador
quando agravado pelo segurado, implica automático aumento da responsabilidade da seguradora
não precisa ser consignado nas respectivas apólices
Não se inclui entre os obrigatórios o seguro de:
danos pessoais a passageiros de aeronaves comerciais
responsabilidade civil dos proprietários de veículos automotores
responsabilidade civil de construtor em zonas urbanas por danos a pessoas ou coisas
acidentes pessoais, contratado pelo empre-gador em favor dos seus empregados
edifícios divididos em unidades autônomas
Consideram-se riscos cobertos pelo seguro os(as):
convencionados nas cláusulas-padrão de cobertura e constantes da respectiva apólice, exclusivamente
convencionados nas cláusulas-padrão de cobertura e constantes da respectiva apólice, e, ainda, os supervenientes à celebração do contrato, de qualquer natureza
contingências passadas e futuras relativas ao respectivo ramo de seguro, independen-temente de indicação na apólice
contingências exclusivamente futuras rela-tivas ao respectivo ramo de seguro, indepen-dentemente de indicação na apólice
que venham efetivamente a ocorrer, na vigência do contrato
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os três contratos configuram instrumentos de pulverização de riscos
no cosseguro, os prêmios recebidos pelas seguradoras são proporcionais às respectivas responsabilidades
no resseguro, ocorre a transferência parcial ou total da responsabilidade assumida pela seguradora para a resseguradora
na retrocessão, a seguradora original trans-fere parte de suas responsabilidades para outras seguradoras
no cosseguro é permitida a emissão de uma só apólice
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