Questões de Direito Sanitário da Avança SP

#Questão 1111108 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, Avança SP, 2025, Prefeitura de Amparo - SP, Agente Comunitário de Saúde

De acordo com o Art. 4.º da Lei Federal n.º 8.080/1990, analise o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e _________, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

A)

programáticas.

B)

informativas.

C)

municipais.

D)

centralizadas.

E)

integrais.

#Questão 1117736 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Dentista

Em consonância com o Decreto Federal n° 7.508/2011, em seu artigo 9º, “são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços”:

I - de atenção primária
II - de atenção de urgência e emergência
III - de atenção psicossocial
IV - especiais de acesso restrito

É verdadeiro o que se afirma em:

A)

I, II, III e IV

B)

I, II e III apenas

C)

II, III e IV apenas

D)

I, II e IV apenas

E)

I, III e IV apenas

#Questão 916794 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Médico Geriatra

Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a lei 8.080/1990, exceto:

A) O desenvolvimento de medicamentos diretamente pelo SUS.

B) A execução de ações de vigilância sanitária.

C) A execução de ações de vigilância epidemiológica.

D) A execução de ações de saúde do trabalhador.

E) De assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

#Questão 916951 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Médico Gastroenterologista

De acordo com o art. 200 da Constituição Federal, compete ao sistema único de saúde, além de outras atribuições:

A) ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.

B) executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, mas não as da saúde do trabalhador, as quais se sujeitam a outro procedimento.

C) colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o esporte.

D) incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento cultural, administrativo e pedagógico.

E) participar da formulação da política e da execução das ações de conjuntura alternativa.

#Questão 916953 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Médico de Família

Sobre a Lei 8080/90, considere a alternativa incorreta:

A) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

B) Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

C) Regulamenta a Lei nº 8.142, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

D) A Lei aponta que o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

E) A Lei define que o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

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