Questões de Direito Sanitário do ano 2022

Acerca da Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, registre V, para as alternativas verdadeiras, ou F, para as falsas:
(__)O financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído somente por: capitação ponderada e pagamento por desempenho.
(__)O cálculo para a definição dos incentivos financeiros da capitação ponderada deverá considerar a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
(__)A transferência do incentivo financeiro de custeio referente à capitação ponderada está condicionada ao credenciamento das equipe de Saúde da Família-eSF e equipe de Atenção Primária-eAP pelo Ministério da Saúde;

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Sobre os objetivos da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, analise as afirmativas a seguir.

I. Proporcionar a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e a ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro.

II. Contribuir para a diminuição da morbidade e mortalidade femininas no Brasil.

III. Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no SUS.

Está correto o que se afirma em 

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa INCORRETA. 

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, garantem a parturiente um acompanhante

São competências exclusivas da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), EXCETO: