Questões de Direito Processual Penal da FUNDEP

Através de requisição ao seu superior hierárquico.

Pessoalmente, via mandado.

Pelo correio, via AR (aviso de recebimento).

Pessoalmente, via mandado, com comunicação ao chefe da repartição em que servir

O Código de Processo Penal permite ao Juiz determinar diligências apenas antes do encerramento da instrução.

O Código de Processo Penal permite ao Juiz determinar diligências, de ofício, no curso do processo ou antes de proferir sentença, desde que seja para dirimir dúvida sobre ponto relevante ao julgamento da causa.

O Código de Processo Penal não permite ao Juiz, de ofício, determinar diligências.

Nenhuma das hipóteses é verdadeira.

Se o ofendido for intimado para prestar declarações e não comparecer, ficará sujeito ao pagamento de multa.

Se o ofendido for intimado para prestar declarações poderá eximir-se de fazê-lo, desde que o queira, sem conseqüências nocivas para a sua pessoa.

Se o ofendido for intimado para prestar declarações e não comparecer, sem motivo justo, poderá ser conduzido coercitivamente.

Nenhuma das hipóteses é verdadeira.

Se a audiência for suspensa, a testemunha que compareceu será ouvida, desde que obedecida a ordem prevista no Código de Processo Penal.

Se a audiência for suspensa, a testemunha que compareceu para o ato não será inquirida.

Se a audiência for suspensa, a testemunha que compareceu para o ato será inquirida independentemente da ordem estabelecida no Código de Processo Penal.

Nenhuma das hipóteses é verdadeira.