Questões de Direito Processual Penal da CESPE / CEBRASPE

#Questão 310610 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Agente de Investigação

Em relação aos exames periciais, assinale a opção correta.

A)

Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, ainda que haja infração penal a apurar.

B)

Quando encontrados em posição diversa, os cadáveres deverão ser colocados em posição horizontal para serem fotografados.

C)

Em regra, a autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito.

D)

É vedado aos peritos instruir os laudos com fotografias que contenham imagens de forte mutilação corporal.

E)

Após a conclusão das perícias de laboratório, os peritos deverão descartar imediatamente o material periciado.

#Questão 310613 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Motorista Policial

A autópsia

A)

é perícia que somente pode ser feita na parte externa do cadáver

B)

não pode ser feita antes de três horas após do óbito

C)

é imprescindível para diagnosticar a causa da morte

D)

pode ser dispensada, apenas quando se tratar de morte violenta.

E)

deve ser feita pelo menos seis horas após o óbito, exceto se os peritos considerarem que possa ser feita em prazo inferior

#Questão 310615 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Motorista Policial

As perícias deverão ser feitas

A)

por um perito oficial, mas devem ser homologadas por um segundo perito

B)

por dois peritos oficiais obrigatoriamente

C)

por pelo menos duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, no caso de não haver peritos oficiais

D)

por um perito oficial, desde que este preste o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

E)

por apenas uma pessoa idônea, se não houver peritos oficiais.

#Questão 310618 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Motorista Policial

O exame de corpo de delito direto é feito a partir da análise

A)

dos depoimentos prestados pelas testemunhas em juízo

B)

dos elementos físicos ou materiais do crime

C)

de documentos que possibilitem um conhecimento técnico por dedução

D)

de fichas clínicas do hospital que atendeu a vítima

E)

dos depoimentos prestados pela vítima

#Questão 310620 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Motorista Policial

Marta agrediu Lúcia, causando-lhe lesões corporais. Lúcia não foi ao IML, mas, um mês após o fato, decidiu que Marta deveria responder criminalmente, razão pela qual compareceu à delegacia e registrou uma ocorrência.

Nessa situação hipotética,

A)

não será admissível a condenação sem que tenha sido produzido o exame de corpo de delito direto

B)

a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão apresentada durante o inquérito policial.

C)

a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão, mas apenas se esta ocorrer em juízo.

D)

a realização de exame de corpo de delito indireto será inadmissível.

E)

a confissão será admitida como meio de prova

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