Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

#Questão 305979 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Chegou ao conhecimento da autoridade policial, através de um telefonema anônimo, a notícia de que havia um corpo, sem vida, à beira de uma estrada vicinal, próxima à sede do município.

As providências iniciais a serem tomadas pela autoridade policial, na devida ordem cronológica, são as seguintes:

A) Instaurar Inquérito Policial através de Portaria; registrar a devida Ocorrência Policial; expedir Ordem de Missão Policial para a equipe de agentes realizar diligências a fim de identificar o autor do delito.

B) Instaurar Inquérito Policial através de Portaria; expedir Guia Pericial de local; realizar o levantamento cadavérico.

C) Realizar o levantamento cadavérico; registrar a devida Ocorrência Policial; instaurar o Inquérito Policial através de Portaria.

D) Realizar o levantamento cadavérico; expedir Ordem de Missão Policial; proceder a oitiva da vítima.

E) Instaurar Inquérito Policial através da Ocorrência Policial lavrada após o fato, como peça inicial e juntando, logo após despacho, a Portaria.

#Questão 305981 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta.

A) A prisão em flagrante delito é considerada processual, sendo o prazo para a conclusão do Inquérito contado a partir do dia seguinte à efetivação da prisão.

B) O autor da infração, em caso de flagrante próprio, detido no momento em que executa o crime, a depender da periculosidade do infrator, pode ser a autoridade policial deixar de lavrar o Auto de Prisão em Flagrante e representar por sua prisão preventiva.

C) O sujeito ativo de uma prisão em flagrante obrigatório é sempre um particular, qualquer pessoa do povo e figurará, quando da lavratura do respectivo auto, como condutor.

D) Um promotor de Justiça não pode ser preso em flagrante delito por crime afiançável.

E) Um juiz de Direito, que não esteja na comarca de sua jurisdição, pode ser preso em flagrante por crime afiançável, sendo liberado desde que pague a respectiva fiança, em caso de crime apenado com detenção.

#Questão 305988 - Direito Processual Penal, Ação Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com relação ao processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos: “nos crimes afiançáveis, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito, dentro do prazo de ...

A) 10 (dez) dias.

B) 03 (três) dias.

C) 05 (cinco) dias.

D) 15 (quinze) dias.

#Questão 305986 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

Um homem foi preso no interior do coletivo, quando subtraia o dinheiro do cobrador enquanto a sua parceira foi presa, quando acabava de cometer a subtração do celular de um passageiro, e o terceiro elemento também foi preso logo após a prática do crime, quando iniciada a perseguição policial ininterrupta a partir do instante em que a polícia tomou conhecimento do fato criminoso, após a sua execução.

Assim sendo, consoante o disposto no artigo 302, incisos I e III, do Código de Processo Penal, ocorreu a prisão em flagrante nas seguintes condições:

( ) A prisão em flagrante próprio do homem, parceira e terceiro elemento.

( ) A prisão em flagrante impróprio de terceiro elemento.

( ) A prisão em flagrante presumida da parceira.

( ) A prisão em flagrante próprio do homem e da parceira e em flagrante impróprio do terceiro elemento.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

A) V V V V

B) F F V V

C) F V F V

D) F F F F

E) V V V F

#Questão 305990 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá, exceto:

A) apreender os objetos que tiverem relação com o fato, até antes da perícia.

B) dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.

C) colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.

D) proceder ao reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações.

Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

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