Questões sobre Recursos em Geral

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Listagem de Questões sobre Recursos em Geral

Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue os itens a seguir. Na hipótese de divergência entre o acusado e o seu advogado a respeito de interesse recursal manifestado, deve prevalecer o entendimento da defesa técnica, seja no sentido da desistência, seja no sentido da interposição do recurso.

Sobre os recursos no Processo Penal, é correto afirmar que da decisão que negar a concessão de livramento condicional é cabível

Em relação ao tema Recursos em Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) No recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da Lei, a fim de que o Tribunal examine a admissibilidade do recurso.

( ) Caberá sempre recurso de ofício da decisão que absolver o acusado em processo por crime contra a economia popular, bem como da acusação que determinar o arquivamento do respectivo Inquérito Policial.

( ) Caberá recurso de ofício da decisão que absolver o acusado em processo por crime contra a saúde pública, bem como de decisão que determinar o arquivamento do respectivo Inquérito Policial.

( ) Da decisão que indefere reabilitação, o juiz deverá recorrer de ofício.

( ) Caberá recurso em sentido estrito no caso em que se decidir o incidente de falsidade.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

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