Questões sobre Prova

#Questão 305821 - Direito Processual Penal, Prova, FUNCAB, 2009, Polícia Civil - RO, Delegado de Polícia

No que se refere às provas no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

A) foram disciplinadas pela Lei nº 9.296/96 a interceptação, a escuta e a gravação telefônica, que somente poderão ser autorizadas judicialmente para fins de investigação criminal.

B) no que diz respeito à apreciação da prova no processo penal, após a reforma promovida pela Lei nº 11.690/2008, passou a vigorar, como regra, o sistema da íntima convicção.

C) os exames de corpo de delito e outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais e, em sua falta, por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior.

D) antes de realizar o interrogatório, dependendo da gravidade do crime, poderá o juiz, por decisão fundamentada, dispensar a entrevista do réu com o seu defensor.

E) o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

#Questão 306302 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - RN, Delegado de Polícia Substituto

#Questão 306304 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - RN, Delegado de Polícia Substituto

#Questão 306309 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - RN, Delegado de Polícia Substituto

Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.

A) O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, mesmo quando inseparáveis da narrativa do fato.

B) Em regra, o psicólogo não é proibido de depor quanto ao teor da sessão psicoterapêutica.

C) Se a testemunha é pai da vítima, pode recusar-se a prestar depoimento.

D) A prova testemunhal deverá ser colhida oralmente, sobretudo quando se tratar do presidente ou do vicepresidente da República, dos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF.

E) A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderá, entretanto, recusar-se a fazê-lo o cônjuge do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

#Questão 306306 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - RN, Delegado de Polícia Substituto

Em um bar, Gustavo, com intenção de matar e munido de uma faca, entrou em luta corporal com Adriano. Durante a luta, três copos e duas garrafas foram quebrados, uma cadeira foi danificada, uma parede foi suja de sangue, a faca ensanguentada caiu em cima de uma mesa e, por fim, a vítima caiu morta no chão. Tendo como referência a situação hipotética acima, é correto afirmar que o corpo de delito é constituído

A) apenas pelo corpo da vítima.

B) apenas pelos três copos e pelas duas garrafas quebradas.

C) apenas pela faca ensanguentada.

D) apenas pelo sangue na parede e pelo cadáver da vítima.

E) pelos três copos e pelas duas garrafas quebradas, pela cadeira danificada, pelo sangue na parede, pela faca ensanguentada e pelo cadáver da vítima.

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