Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

não pode ser decretada na fase do inquérito policial.

pode ser decretada pelo Ministério Público.

não pode ser decretada por conveniência da instrução criminal.

pode ser decretada como garantia da ordem econômica.

revogada pelo juiz não pode, em nenhuma hipótese, ser de novo decretada.

não possibilita a liberação do agente pela autoridade policial sem alvará de soltura expedido pelo juiz que a decretou, ainda que tenha terminado o prazo de sua duração.

pode ser decretada pelo juiz de ofício, independentemente de representação da autoridade policial.

só pode ser decretada no curso da ação penal, se houver prova da materialidade do delito e indícios veementes da autoria.

é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave.

pode ser prorrogada tantas vezes quantas forem necessárias, desde que seja imprescindível para a investigação do delito.

I e II.

I e III.

II e III.

I.

III.

não possibilita a liberação do agente pela autoridade policial sem alvará de soltura expedido pelo juiz que a decretou, ainda que tenha terminado o prazo de sua duração.

pode ser decretada pelo juiz de ofício, independentemente de representação da autoridade policial.

só pode ser decretada no curso da ação penal, se houver prova da materialidade do delito e indícios veementes da autoria.

é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave.

pode ser prorrogada tantas vezes quantas forem necessárias, desde que seja imprescindível para a investigação do delito.