Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política. A presidência dessa fundação é escolhida e exercida por um de seus filiados.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso,

Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes.

Na casa legislativa, o integrante de bancada partidária atua livremente, não estando subordinado às diretrizes estabelecidas em estatuto pelos órgãos de direção do partido político a que ele estiver filiado.

Direito Eleitoral
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue o item abaixo, relativo aos partidos políticos.

O legislador ordinário não tem competência para estabelecer normas relativas aos critérios de filiação e de escolha de candidatos dos partidos políticos, visto que, no texto constitucional, é assegurada às agremiações partidárias a autonomia para estabelecer as normas relativas à sua estrutura interna, organização, fidelidade e disciplina partidárias, bem como ao seu funcionamento.

Direito Eleitoral
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue os itens que seguem.

A Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo partido possua caráter nacional e que, após adquirir a personalidade jurídica, promova o registro do estatuto no TSE.

Direito Eleitoral
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao registro da candidatura, julgue os itens seguintes.

A lei estabelece limites de vagas à candidatura, de cada partido ou coligação, conforme o sexo dos candidatos.

Direito Eleitoral
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das regras concernentes à filiação partidária, julgue os itens a seguir.

A lei limita o acesso dos órgãos de direção nacional dos partidos políticos às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral, como forma de assegurar a privacidade dos eleitores e dos candidatos, ainda que em relação aos partidos que se encontram filiados.

Direito Eleitoral
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o que dispõem as normas a respeito dos direitos políticos e partidos políticos constantes da Constituição Federal, julgue os seguintes itens. Apesar de terem organização e caráter nacional, os partidos políticos, no Brasil, não estão obrigados à vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação de Amparo à Pesquisa e Exrensão Universitária (FAPEU)

Assinale a alternativa CORRETA

. O partido político:

10 Q288085
Direito Eleitoral
Ano: 2005
Banca: Fundação de Amparo à Pesquisa e Exrensão Universitária (FAPEU)

Assinale a alternativa CORRETA.

O partido político: