Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

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Listagem de Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. A situação de flagrância pode se estender por mais de 24 horas se o agente, após cometer infração penal, for perseguido ininterruptamente pela autoridade policial.

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes (...)

Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. A prisão de qualquer pessoa, assim como o local onde ela se encontra, deve ser comunicada imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa indicada por ele. Além disso, deve ser entregue a ele, em 24 horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade e na qual constem o motivo da prisão e o nome do condutor e das testemunhas.

Considere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre submetido à prisão cautelar. Nessa situação hipotética, caso Paulo tenha sido preso

Julgue os itens que se seguem, relativos a inquérito policial (IP) e prisão temporária.

A prisão temporária pode ser decretada pelo juiz ou pelo delegado condutor das investigações.

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