Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

#Questão 308960 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

A falta de testemunhas da infração

A) impedirá o auto de prisão em flagrante, salvo se, além das declarações do condutor, existirem outras provas da materialidade e autoria do delito imputado à pessoa presa.

B) impedirá o auto de prisão em flagrante, que só pode ser lavrado se, além do condutor, duas testemunhas tiverem presenciado a prática do delito pela pessoa presa.

C) impedirá o auto de prisão em flagrante, que só pode ser lavrado se, além do condutor, pelo menos uma testemunha tiver presenciado a prática do delito pela pessoa presa.

D) impedirá o auto de prisão em flagrante, salvo se, além das declarações do condutor, a pessoa presa tiver confessado a materialidade e a autoria do delito que lhe é imputado.

E) não impedirá o auto de prisão em flagrante mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

#Questão 308979 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, UNAMA, 2007, CPC/PA, Auxiliar Operacional

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 19, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA.

Conforme o Título I, Capítulo I, Art. 5º, inciso XI da Constituição Federal, que dispõe sobre o princípio da inviolabilidade, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador. Em continuidade, no mesmo artigo e inciso, estão previstas exceções a esse princípio da inviolabilidade da casa. Dentre as proposições abaixo, marque a única que contém a assertiva correta, onde o princípio da inviolabilidade não prospera:

A)

em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante o dia por determinação judicial.

B)

durante a noite, para efetuar prisão de criminoso, independente de mandado judicial.

C)

a qualquer hora do dia ou da noite para socorrer alguém em perigo, desde que por determinação judicial.

D)

somente durante o dia para efetuar prisão em flagrante ou fazer investigação criminal.

#Questão 308981 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2007, CBMDF/DF, Bombeiro Militar / Oficial

#Questão 309017 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, UFPR, 2007, Polícia Civil - PR, Policial Civil / Escrivão

Sobre a prisão em flagrante, considere as seguintes afirmativas:

Assinale a alternativa correta.

A)

Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.

B)

Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.

C)

Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

D)

Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

E)

Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

#Questão 309019 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, UFPR, 2007, Polícia Civil - PR, Policial Civil / Escrivão

Sobre a prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas:

Assinale a alternativa correta.

A)

Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.

B)

Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.

C)

Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

D)

Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

E)

Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

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