Questões sobre Nulidades

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Nulidades

#Questão 308716 - Direito Processual Penal, Nulidades, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - ES, Policial Civil / Agente

Acerca da prova no processo penal brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Caso uma indivíduo tenha sido gravemente ferido por disparo acidental de arma de fogo, resultando-lhe sérios danos à integridade física com lesões de natureza grave, nessa situação e considerando que a infração penal, conforme descrita, deixa vestígios materiais, será indispensável o exame pericial, direto ou indireto, sob pena de nulidade.

#Questão 308745 - Direito Processual Penal, Nulidades, FCC, 2009, DPE/SP, Defensor Público

A sentença cuja nulidade foi reconhecida em sede de apelação

#Questão 308750 - Direito Processual Penal, Nulidades, CESPE / CEBRASPE, 2009, MPE/RN, Promotor de Justiça Substituto

Com relação às nulidades e aos recursos no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.

#Questão 308752 - Direito Processual Penal, Nulidades, FCC, 2009, MPE/CE, Promotor de Justiça

Em relação ao sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar que a

#Questão 308754 - Direito Processual Penal, Nulidades, MPE/MG, 2009, MPE/MG, Promotor de Justiça

Sobre o tema das NULIDADES no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar

I. O acórdão que decreta a nulidade por reconhecer que o Juiz de Direito foi subornado é dotado de efeitos ex nunc (a partir de agora), devendo ser preservados os atos não atingidos pela mácula processual.

II. A inépcia da denúncia não afetará os atos que lhe sucedem, uma vez que a inobservância de formalidade extrínseca do ato processual forja nulidade relativa.

III. Não tendo sido arguida em momento oportuno a nulidade por falta de citação editalícia válida, o trânsito em julgado da sentença não obsta o réu de buscar a invalidação do processo penal.

IV. O sistema das nulidades orienta-se pelo princípio da instrumentalidade das formas, que preconiza caber ao Juiz de Direito decretar a invalidade do ato processual sempre que a lei prescrever a pena de nulidade.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis