Questões sobre Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

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Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de Fundação, a tarefa de aprová-las se desloca para o:

Em matéria de exceção de suspeição, prevista no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

Para formar seu juízo de convicção a respeito de fato submetido a julgamento, o juiz.

Conforme o entendimento do STF, quando o Ministério Público se recusa a oferecer proposta de suspensão condicional do processo cabível, o Juiz, discordando de tal situação:

Assinale a opção CORRETA:

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