Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o ela...

Questão Q305323

0000 Banca não informada

Direito Processual Penal Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

Prova: Concurso - - do ano

Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de Fundação, a tarefa de aprová-las se desloca para o:

A Instituidor; B Procurador-Geral de Justiça; C Juiz; D seu substituto legal; E Conselho Superior do Ministério Público.

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