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Questões sobre Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

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Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

#Questão 308610 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quando, no exercício de seu cargo, o fiscal do trabalho deparar com indícios da prática de crime contra a organização do trabalho, cabe-lhe, do ponto de vista da persecução penal,

de posse dos elementos indiciários, dar voz de prisão em flagrante ao suposto criminoso e conduzi-lo imediatamente à presença da Junta de Conciliação e Julgamento mais próxima

levar os elementos indiciários ao conhecimento de sua chefia imediata, para que esta entre em entendimentos com o empregador

levar os elementos indiciários ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho, para que este promova a competente ação penal

levar os elementos indiciários ao conhecimento do Ministério Público Federal, para que este verifique a possibilidade de persecução penal

levar os elementos indiciários ao conhecimento da Polícia Federal, porque o inquérito policial é imprescindível em tais hipóteses

#Questão 642211 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como desembargador, não pode participar do julgamento da apelação interposta pelo condenado. A razão processual de tal vedação é:

A) Suspeição, em razão de foro íntimo.

B) Suspeição, por haver julgado a causa em outra instância.

C) Impedimento, por haver julgado a causa em outra instância.

D) Incompetência, por haver julgado a causa em outra instância.

E) Perda de imparcialidade por haver julgado a causa em outra instância, mas não havia vedação processual para participar do julgamento.

#Questão 750193 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, ,

A respeito do acusado e do defensor, é correto afirmar que

A) o acusado, ainda que tenha habilitação, não poderá a si mesmo defender, sendo-lhe nomeado defensor, pelo juiz, caso não o tenha.

B) a constituição de defensor dependerá de instrumento de mandato, ainda que a nomeação se der por ocasião do interrogatório.

C) o acusado ausente não poderá ser processado sem defensor. Já o foragido, existindo sentença condenatória, ainda que não transitada em julgado, sim.

D) se o defensor constituído pelo acusado não puder comparecer à audiência, por motivo justificado, provado até a abertura da audiência, nomear-se-á defensor dativo, para a realização do ato, que não será adiado.

E) o acusado, ainda que possua defensor nomeado pelo Juiz, poderá, a todo tempo, nomear outro, de sua confiança.

#Questão 750198 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, ,

Legalmente, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:

A) efetuar avaliações, quando for o caso.

B) certificar proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber.

C) manter sob sua guarda e responsabilidade os bens móveis de pequeno valor penhorados.

D) auxiliar o juiz na manutenção da ordem.

E) comparecer às audiências ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo.

#Questão 817360 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, ,

Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha um filho, Paulo. Após o divórcio, Maria contraiu um novo casamento, e João, já divorciado, foi aprovado no concurso público para o cargo de juiz, empossado e investido no cargo.

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

A) João não é impedido de funcionar como juiz no processo movido pelo Ministério Público contra o atual esposo de Maria, no qual ela figura como vítima de violência doméstica.

B) João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o pai de Maria.

C) João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o irmão de Maria.

D) João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra Paulo, o filho de Maria.

E) Considerando que o atual esposo de Maria, após ação penal movida pelo Ministério Público contra ele, passou a injuriar João, nesse caso, o juiz deve declarar a suspeição.

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