Questões sobre Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

(A) Ajuizar ação ordinária civil em favor de interesses individuais patrimoniais.

(B) Impetrar habeas-data e mandado de segurança coletivo.

(C) Impetrar habeas-corpus e mandado de segurança.

(D) Impetrar habeas-corpus e ajuizar ação ordinária civil em favor de interesses individuais patrimoniais.

(E) Impetrar habeas-data e ajuizar ação ordinária civil em favor de interesses individuais patrimoniais

a comoriência não se presume, devendo decorrer de prova cabal.

a procuração outorgada pelo relativamente incapaz deve ser assinada por ele e por seu assistente para ter validade.

o juiz pode desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica, de ofício, quando constatar a ocorrência de confusão patrimonial.

não existe possibilidade de declaração de morte presumida, sendo possível, apenas, a declaração de ausência.