Questões sobre Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

Listagem de Questões sobre Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

#Questão 308570 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Oficial de Promotoria

#Questão 308572 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Oficial de Promotoria

O Ministério Público, em matéria criminal, desenvolve várias atividades. Quanto ao processo penal, é INCORRETO afirmar:

A) Cabe ao Ministério Público promover a execução de fiança, no juízo cível, quando esta tiver sido prestada por meio de hipoteca.

B) Poderá o Ministério Público, na restauração de autos extraviados, oferecer testemunhas e produzir documentos para provar o teor do processo extraviado ou destruído.

C) Poderá o Ministério Público desistir de recurso que haja interposto.

D) Caberá o pedido pelo Ministério Público da prisão preventiva, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal.

E) Deverá o Ministério Público ser ouvido acerca da realização de provas propostas pelo assistente.

#Questão 308574 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Oficial de Promotoria

#Questão 308576 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Oficial de Promotoria

#Questão 308593 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, FCC, 2007, TRF 4ª, Técnico Judiciário

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