Questões de Direito Processual Penal do ano 2010

Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. Em regra, a competência territorial é definida pelo lugar da infração.

Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. O acusado de ter cometido crime de homicídio culposo deve ser processado e julgado pelo tribunal do júri.

Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. Os menores de 14 anos de idade e os deficientes mentais são proibidos de depor.

Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. O silêncio do acusado não caracteriza confissão nem admissão de qualquer responsabilidade e não pode ser interpretado pelo juiz em prejuízo da defesa.

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a autoridade policial (...)