Questão Q306098
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado da Justiça - ES (SEJUS/ES)
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Justiça - ES (SEJUS/ES) - Agente Penintenciário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 Secretaria de Estado da Justiça - ES (SEJUS/ES)

Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, j...

Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. O silêncio do acusado não caracteriza confissão nem admissão de qualquer responsabilidade e não pode ser interpretado pelo juiz em prejuízo da defesa.

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