Questões sobre Procedimento sumaríssimo

#Questão 586443 - Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, FCC, 2016, TRT 20ª, Analista Judiciário

#Questão 642609 - Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, FCC, 2016, SEGEP/MA, Procurador do Estado de Segunda Classe

#Questão 642618 - Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Técnico Judiciário

A respeito do procedimento sumaríssimo aplicado à justiça trabalhista, assinale a opção correta.

A) Depois de intimadas, as testemunhas de cada parte, no máximo três, deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento.

B) Dado o princípio da celeridade, não se admite prova técnica pericial no procedimento sumaríssimo.

C) Em procedimento sumaríssimo, não se admite recurso de revista que invoque contrariedade a orientação jurisprudencial do TST.

D) Submetem-se ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais e coletivos cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.

E) Empresa pública não pode ser parte em demanda submetida a procedimento sumaríssimo perante a justiça do trabalho.

#Questão 642621 - Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Analista Judiciário

Carlo, cidadão brasileiro domiciliado em Minas Gerais, veterinário e advogado, ex-empregado público de autarquia federal sediada unicamente em Brasília DF, foi demitido sem justa causa em 27/1/2015, na capital federal, local onde os serviços foram prestados. Em 28/1/2016, Carlo propôs em juízo pedido de indenização no valor total de R$ 20.000, por entender que diversos de seus direitos trabalhistas haviam sido violados.

Nessa situação hipotética,

A) ambas as partes estão imunes do pagamento de custas processuais.

B) é obrigatória a adoção do rito processual sumaríssimo.

C) a propositura da ação trabalhista foi extemporânea, em virtude do instituto da prescrição.

D) caso não haja conciliação prévia, deve-se adotar a forma verbal para a reclamação trabalhista.

E) o foro competente para apreciação da lide, em primeira instância, seria o Distrito Federal.

#Questão 817276 - Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, FGV, 2016, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2ª edição), Advogado (XX Exame de Ordem Unificado)

Em audiência trabalhista sob o rito sumaríssimo, o advogado da ré aduziu que suas testemunhas estavam ausentes. Sem apresentar qualquer justificativa ou comprovante de comunicação às testemunhas, requereu o adiamento do feito. Diante disso, estando presentes as testemunhas do autor, o juiz indagou do advogado do autor se ele concordava ou não com o adiamento, requerendo justificativa. Sobre o caso relatado, na qualidade de advogado do autor, assinale a afirmativa correta.

A) Deve concordar com o adiamento, já que ausentes as testemunhas, essas poderão ser intimadas para comparecimento na próxima audiência.

B) Deve se opor ao adiamento, requerendo o prosseguimento do feito, pois, não havendo comprovação do convite às testemunhas, a audiência não poderá ser adiada para intimação das mesmas.

C) Deve se opor ao adiamento imediato, requerendo a oitiva de suas testemunhas e protestar por depoimentos pessoais para, na próxima audiência, serem ouvidas as testemunhas da ré.

D) Deve concordar com o adiamento, pois a lei não exige justificativa ou comprovação de convite às testemunhas.

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