Questões sobre Dissídios individuais

Sim, por configurar o interesse na causa por parte do Juiz.

Não, porque não é caso de parentesco por consanguinidade até o terceiro grau civil.

Sim, pelo risco da manutenção de sua integridade física.

Não, porque o litigante procurou de propósito o motivo de que se originaria a suspeição.

Não, por não haver previsão na CLT de que a inimizade pessoal possa gerar suspeição do Juiz.

rito sumário.

rito ordinário ou pelo rito sumário, conforme a conveniência do juiz.

rito ordinário ou pelo rito sumaríssimo, conforme a conveniência e vontade da parte.

rito sumaríssimo.

rito ordinário.

A notificação será sempre realizada por meio de mandado.

A notificação é realizada em registro postal com franquia. Se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado, deverá ser realizada notificação por edital, inserto no jornal oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na sede da junta ou juízo.

Na audiência de julgamento, deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, necessariamente acompanhados de seus advogados. Nos casos de reclamatórias plúrimas ou ações de cumprimento, os empregados podem ser representados pelo sindicato de sua categoria.

A reclamação trabalhista pode ser ajuizada apenas pelo empregado.

A reclamação trabalhista não pode ser apresentada por intermédio das procuradorias da justiça do trabalho.

Estão excluídas desse procedimento as demandas em que é parte a Administração pública direta, autárquica e fundacional.

Esse procedimento é determinado pelo valor dos dissídios individuais, que não exceda a 20 (vinte) vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.

Nas reclamações enquadradas nesse procedimento, o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente, sob pena de arquivamento da reclamação.

As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Todas as provas serão produzidas em audiência única, sendo que sobre os documentos apresentados por uma das partes manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, sem interrupção da audiência, salvo absoluta impossibilidade, a critério do juiz.