Questões sobre Audiências

#Questão 749508 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª), Analista Judiciário

#Questão 749413 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, FGV, 2017, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXIV Exame de Ordem Unificado)

Rodolfo Alencar ajuizou reclamação trabalhista em desfavor da sociedade empresária Sabonete Silvestre Ltda. Em síntese, ele afirma que cumpria longa jornada de trabalho, mas que não recebia as horas extras integralmente. A defesa nega o fato e advoga que toda a sobrejornada foi escorreitamente paga, nada mais sendo devido ao reclamante no particular. Na audiência designada, cada parte conduziu duas testemunhas, que começaram a ser ouvidas pelo juiz, começando pelas do autor. Após o magistrado fazer as perguntas que desejava, abriu oportunidade para que os advogados fizessem indagações, e o patrono do autor passou a fazer suas perguntas diretamente à testemunha, contra o que se opôs o juiz, afirmando que as perguntas deveriam ser feitas a ele, que, em seguida, perguntaria à testemunha. Diante do incidente instalado e de acordo com o regramento da CLT, assinale a afirmativa correta.

A) Correto o advogado, pois, de acordo com o CPC, o advogado fará perguntas diretamente à testemunha.

B) A CLT não tem dispositivo próprio, daí porque poderia ser admitido tanto o sistema direto quanto o indireto.

C) A CLT determina que o sistema seja híbrido, intercalando perguntas feitas diretamente pelo advogado, com indagações realizadas pelo juiz.

D) Correto o magistrado, pois a CLT determina que o sistema seja indireto ou presidencial.

#Questão 749515 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª), Analista Judiciário

No processo do trabalho em rito ordinário, a audiência una poderá, excepcionalmente, ser adiada por motivo relevante, sendo designada audiência em prosseguimento. A partir dessas informações, assinale a opção correta.

A) É necessária a comprovação de que houve convite para que o juiz determine a intimação de testemunha ausente.

B) Se for pactuado que, independentemente de intimação, a testemunha comparecerá à audiência em prosseguimento, sua ausência implicará preclusão e desistência tácita da oitiva.

C) O prazo de recurso da parte que tiver sido intimada e que não comparecer à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença é contado da data de realização da audiência.

D) O juiz poderá determinar a condução coercitiva das testemunhas que a parte se comprometeu a levar a juízo, independentemente de terem sido intimadas.

#Questão 749514 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª), Analista Judiciário

Antônio ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de adicional de insalubridade e seus reflexos legais. Apesar de devidamente notificada, a reclamada não compareceu à audiência inicial, mas foi representada por seu advogado, que apresentou contestação fundamentada em razões de fato e de direito para afastar os pedidos autorais.

Nessa situação hipotética,

A) a revelia poderá ser ilidida se for apresentado atestado médico pelo preposto que comprove que a ausência da reclamada deveu-se ao comparecimento em consulta em horário coincidente com o da audiência.

B) a revelia, embora acarrete a confissão ficta quanto à matéria de fato arguida, não impede que a reclamada suscite prescrição em recurso ordinário.

C) caso seja declarada a revelia, haverá a condenação da reclamada quanto ao adicional de insalubridade nos exatos termos da reclamação trabalhista, já que a confissão ficta abarca todas as matérias de fato.

D) a presença do advogado munido de defesa afasta os efeitos da revelia, admitindo-se a juntada da contestação e seus documentos como prova pré-constituída.

#Questão 749524 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, CESPE / CEBRASPE, 2017, Procuradoria Geral do Estado - SE (PGE/SE), Procurador do Estado

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