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Questões sobre Audiências

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Listagem de Questões sobre Audiências

#Questão 302171 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Sérgio ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora a empresa “Z”, dando à causa o valor de R$ 24.780,00. Na data designada para a audiência Una, suas três testemunhas deixaram de comparecer. Sérgio não comprovou que as convidou para a referida audiência. Neste caso, o M.M. juiz

A) deverá obrigatoriamente intimar duas das três testemunhas de Sérgio, devendo o mesmo escolher quais testemunhas pretende ouvir e determinar a expedição das respectivas intimações.

B) não está obrigado a deferir intimação de nenhuma das testemunhas ante a ausência de prova de que as mesmas teriam sido convidadas para prestarem depoimento testemunhal.

C) deverá obrigatoriamente intimar as três testemunhas de Sérgio, devendo determinar a expedição da respectiva intimação.

D) deverá fornecer o prazo de quarenta e oito horas para que Sérgio informe os dados pessoais das testemunhas, determinado, após, a expedição das respectivas intimações.

E) deverá marcar nova data para a referida audiência, oportunidade em que Sérgio poderá comparecer com suas testemunhas independentemente de intimação.

#Questão 302312 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, FCC, 2014, TRT 2ª, Técnico Judiciário

No tocante à realização de audiências e à prática de atos processuais, é correto afirmar:

A) As testemunhas, no máximo de três para cada parte, no rito ordinário, comparecerão à audiência, desde que arroladas previamente na petição inicial ou 5 dias antes de sua realização.

B) Na audiência UNA deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente da presença de seus advogados, podendo sempre, por qualquer motivo, serem representados pelo sindicato de sua categoria.

C) É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo contador, ou por qualquer outro preposto, desde que assine a defesa, obrigando-se pelas declarações ali contidas.

D) Aberta a audiência, o juiz receberá a defesa, que poderá ser feita oralmente, quando, então, proporá acordo, lavrando-se a ata, no caso de sucesso.

E) O não comparecimento do reclamante à audiência importa no arquivamento da reclamação; o não comparecimento do reclamado importa revelia e confissão quanto à matéria de fato.

#Questão 302416 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Tendo em vista designação de audiência trabalhista, se até quinze minutos após a hora marcada o juiz não houver comparecido, para sua realização, poderão as partes presentes

A) retirar-se, informando o ocorrido ao Diretor de Secretaria.

B) aguardar a chegada do juiz, requerendo o adiamento e a designação de nova data para realização da audiência, uma vez que as partes não são obrigadas a suportar o atraso ocorrido.

C) retirar-se, informando o ocorrido e consignando seus “protestos” na Ata de Audiência.

D) aguardar a chegada do juiz, requerendo seja realizada a audiência, mas com dilação dos prazos processuais subsequentes, tendo em vista que o juiz deixou de observar norma de ordem pública.

E) retirar-se, lavrando-se o ocorrido no livro de registro das audiências.

#Questão 302541 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, FCC, 2014, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Astolfo Luiz, por intermédio de advogado constituído, ajuizou reclamação trabalhista em face da ex-empregadora para postular horas extras não anotadas, equiparação salarial e indenização por danos morais em razão de ofensas pessoais suportadas no ambiente de trabalho. Deve o Juiz do Trabalho

A) rejeitar o pedido de intimação de testemunha ausente, mas convidada pelo autor, caso não exista rol prévio depositado nos autos, nos termos da CLT.

B) julgar, sem suspensão do feito, a exceção de suspeição ou impedimento apresentada pelo reclamado em primeira audiência, decidindo sobre inimizade pessoal, amizade íntima, parentesco ou interesse pessoal.

C) julgar exceção de incompetência territorial independentemente da concessão de vistas ao exceto. Se o conceder, o prazo será de 48 horas para manifestação, com decisão nos autos.

D) propor a conciliação ao abrir a audiência e lavrar o respectivo termo, consignando-se o prazo e demais condições para seu cumprimento, nestas considerada a satisfação integral do pedido ou indenização, sem prejuízo do cumprimento do acordo.

E) negar a produção de provas não especificadas na petição inicial elaborada por profissional habilitado.

#Questão 302571 - Direito Processual do Trabalho, Audiências, FCC, 2014, TRT 24ª, Juiz do Trabalho Substituto

A empresa Vênus Ltda. − ME foi notificada para comparecer em audiência de reclamatória trabalhista em que configura como reclamada. No dia designado, o advogado da ré, munido de procuração e o preposto contador autônomo da empresa, comparecem com 20 (vinte) minutos de atraso em relação ao pregão. O patrono da ré solicita ao magistrado prazo para apresentação de carta de preposição e requer a apresentação de defesa oral em razão de não ter trazido defesa escrita. O Juiz não aceita a apresentação de defesa da reclamada, aplicando-lhe a revelia e confissão quanto à matéria fática. Nessa situação, a luz da legislação aplicável e do entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o Juiz atuou de forma

A) correta, porque diante do atraso injustificado não poderia ser apresentada defesa oral, mas apenas poderia ser requerida a juntada de defesa escrita, para não causar mais atraso na pauta do magistrado.

B) correta, porque a Consolidação das Leis do Trabalho prevê, no parágrafo único do artigo 815, que a possibilidade de atraso do juiz e das partes de até, no máximo, 15 (quinze) minutos.

C) incorreta, porque o preposto para poder representar a empresa reclamada tem que ser empregado, havendo exceção legal apenas para o caso de empregador doméstico.

D) correta, apenas em razão do atraso no comparecimento, uma vez que a jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho admite a exceção do preposto não empregado para o micro ou pequeno empresário, por força da Lei Complementar no 123/2006.

E) incorreta, por duas razões: a uma pelo atraso superior a 15 (quinze) minutos e a duas porque o preposto tem que ser empregado portando a sua CTPS no momento da audiência para comprovação do fato.

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