Questões sobre Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. 


A manutenção programada da rede elétrica no bairro onde está localizado o escritório do patrono constitui motivo de força maior para prorrogação do prazo recursal. 

Julgue o item seguinte, relativos a revelia e confissão e a sentença e coisa julgada.

Nas reclamações trabalhistas, quando proferida sentença, seja de natureza cognitiva, seja homologatória, deve o juiz sempre indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.

Existe sentença normativa em vigor que rege os benefícios de determinada categoria profissional, mas o seu término se avizinha. Ao que tudo indica, não haverá consenso entre os sindicatos na realização de uma nova convenção coletiva, e o corpo jurídico do sindicato dos empregados já se prepara para o ajuizamento de um dissídio coletivo, que parece ser inevitável.
De acordo com a CLT, o prazo em que o dissídio coletivo deve ser instaurado para que o novo instrumento tenha vigência no dia imediato ao termo final do anterior é:

Acerca das nulidades e o direito processual do trabalho previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A Editora História dos Sonhos Ltda. foi intimada para apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados em uma reclamação trabalhista em que foi condenada ao pagamento de verbas rescisórias. A intimação foi realizada exclusivamente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). No prazo estabelecido, a empresa não apresentou a impugnação e os cálculos apresentados pela reclamante foram homologados. Alegou que não acessou o sistema em tempo hábil porque o responsável pelo acompanhamento dos processos estava em férias, que a intimação deveria ter sido publicada no diário oficial e requereu a devolução do prazo para apresentar a impugnação. Com base na legislação e nas regras aplicáveis ao PJe na Justiça do Trabalho,

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis