Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2004

Numa reclamação trabalhista, em que tanto os fatos como o direito do reclamante se apresentam controvertidos, a contestação foi apresentada intempestivamente. Nessa hipótese,

Iniciada a execução e sendo chamado a efetuar os cálculos de liquidação, o exeqüente informou que havia se equivocado quanto ao percentual referente às horas extras e aplicou novo percentual que entendia correto. Incluiu, também, juros de mora e correção monetária, embora a isso não se tivesse referido a sentença. Esses cálculos são

Vencido no julgamento de agravo de petição, o reclamado interpõe recurso de revista, insistindo na tese segundo a qual os juros de mora e a correção monetária haviam sido calculados de forma errada, tendo em vista as épocas a partir das quais se tornaram devidas as parcelas da condenação. Tal recurso

Considerando a sistemática legal que disciplina a produção de provas no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Trabalhando em um supermercado, Jonas dispunha de duas folgas semanais, cumprindo oito horas em um dia e nove horas nos quatro dias remanescentes da semana. Propôs reclamação para receber uma hora extra diária, nos quatro dias em que laborava além de oito horas. Em sua defesa, a ex-empregadora esclareceu que a jornada cumprida obedecia a regime de prorrogação e compensação previsto em acordo coletivo de trabalho. Nesse caso, o ônus da prova pertencerá à empresa, ante a natureza modificativa do fato por ela alegado.

Julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Após receber a notícia de sua dispensa imotivada, Jonas foi imediatamente desligado do emprego, assinando diversos documentos. Comparecendo ao sindicato, para fins de homologação da rescisão contratual, verificou que o aviso prévio, no valor de R$ 500,00, não havia sido incluído nos cálculos finais. Alegou a empresa que o contrato havia sido rescindido por interesse do próprio trabalhador, consoante documentação apresentada.

Nessa situação, se levar essa questão à justiça do trabalho, cada parte poderá requerer a oitiva de até três testemunhas para comprovação de suas alegações.