Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2004

#Questão 749828 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2004, Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª), Analista Judiciário

#Questão 749829 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2004, Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª), Analista Judiciário

Pretendendo provar a realização de trabalho extraordinário, o reclamante protesta em audiência diante do indeferimento da oitiva de uma testemunha que trouxe. Na sentença, o juiz reconhece o horário de trabalho apontado na petição inicial. Todavia, o autor recorre, alegando ter sido cerceado em seu direito à prova. Nessa hipótese,

A)

há nulidade e o feito deverá ser anulado, retornando à primeira instância para que se produza a prova requerida.

B)

há nulidade, mas o processo não será anulado em virtude do princípio da economia processual.

C)

há nulidade parcial, que não justifica a anulação do feito.

D)

não há nulidade porque se trata de fato incontroverso.

E)

não há nulidade porque é faculdade do Juiz dispensar toda prova que entender desnecessária.

#Questão 749830 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2004, Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª), Analista Judiciário

#Questão 749831 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2004, Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª), Analista Judiciário

#Questão 749832 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2004, Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª), Analista Judiciário

Nos autos de reclamação trabalhista, as partes celebram acordo devidamente homologado pelo Juiz do Trabalho, ficando ajustado o pagamento de R$ 1.000,00 pela reclamada, em quatro parcelas iguais de R$ 250,00 cada uma, com vencimento em 30/5/2004, 30/6/2004, 30/7/2004 e 30/8/2004. Fica pactuado, ainda, multa de 50% em caso de inadimplência. Vencida a primeira parcela e não se verificando o pagamento, a execução se fará pelo valor

A)

total do acordo, mais a multa de 50%.

B)

da parcela vencida, mais 50% de multa sobre a parcela.

C)

da parcela vencida, acrescida da multa de 50%, mais parcelas vincendas, sem multa.

D)

das parcelas vencidas até a data da assinatura do mandado executório, mais multa de 50% sobre tais parcelas.

E)

total da conciliação, mais a multa, devendo aguardar- se o término do prazo avençado para cumprimento do acordo, para então expedir-se o mandado executório.

Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2004

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