Questões de Direito Processual do Trabalho

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 304118 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FJPF, 2004, TRT 1ª, Técnico Judiciário

Relativamente ao procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que, a partir do seu ajuizamento, a apreciação da reclamação ocorre no seguinte prazo máximo:

#Questão 304120 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FJPF, 2004, TRT 1ª, Técnico Judiciário

No procedimento sumaríssimo, interrompida a audiência, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo, em dias, de:

#Questão 304121 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2004, TRT 15ª, Técnico Judiciário

Na ação trabalhista, pelo rito ordinário, e no inquérito judicial, as partes poderão indicar, respectivamente,

#Questão 304151 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, SGA/DF, Analista de Administração Pública

O juiz do trabalho pode indeferir, liminarmente, a petição inicial antes da citação, caso verifique que esta não atende aos requisitos do § 1.º do art. 840 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), c/c o art. 295 do Código de Processo Civil. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.

A petição inicial deve ser indeferida quando for inepta.

#Questão 304160 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FGV, 2004, BESC/SC, Advogado

Da sentença proferida por juiz trabalhista nos Embargos à Execução, cabe:

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