Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 303053 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios individuais, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEF, Advogado (Júnior)

#Questão 303091 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios individuais, FCC, 2006, TRT 6ª, Analista Judiciário

Ao contestar uma reclamação trabalhista em que o reclamante postula verbas rescisórias decorrentes da despedida injusta, a empresa alegou justa causa para a rescisão do contrato de trabalho. Nesse caso, o ônus da prova incumbe

A) ao empregador, por se tratar de fato extintivo do direito do autor.

B) ao empregador, por se tratar de fato impeditivo do direito do autor.

C) ao empregador, por se tratar de fato modificativo do direito do autor.

D) ao empregado, por se tratar de fato constitutivo do seu direito.

E) à parte a quem o juiz atribuir o encargo.

#Questão 303146 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios individuais, FCC, 2006, TRT 24ª, Técnico Judiciário

De acordo com o Decreto Lei nº 5.452/43, a reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes,

A)

apenas pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato ou curador nomeado em juízo.

B)

apenas pela Procuradoria da Justiça do Trabalho ou pelo Ministério Público estadual.

C)

apenas pela Procuradoria da Justiça do Trabalho ou pelo curador nomeado em juízo.

D)

apenas pelo curador nomeado em juízo ou pelo sindicato.

E)

pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo.

#Questão 303148 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios individuais, FCC, 2006, TRT 24ª, Técnico Judiciário

Sendo várias as reclamações

A)

poderão ser acumuladas num só processo, desde que trate de empregados da mesma empresa ou estabelecimento, independentemente de ter identidade de matéria.

B)

poderão ser acumuladas num só processo, desde que haja identidade de matéria e trate de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.

C)

poderão ser acumuladas num só processo, desde que haja identidade de matéria, independentemente de tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.

D)

poderão ser acumuladas num só processo, independentemente de ter identidade de matéria ou de tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.

E)

não poderão ser acumuladas num só processo, em razão de expressa vedação legal a qualquer tipo de acumulação de processos.

#Questão 303228 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Considere as afirmativas abaixo:

I. Julgar-se-ão na mesma sentença os embargos à execução e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário.

II. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exeqüente igual direito e no mesmo prazo.

III. Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal .

É correto o que se afirma em

A) I, apenas.

B) II, apenas.

C) I e III, apenas.

D) II e III, apenas.

E) I, II e III.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo