Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 303887 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, ESAF, 2006, IRB, Advogado (Prova 2

#Questão 303994 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Considere as afirmativas abaixo:

I. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.

II. O Ministério Público do Trabalho, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica são isentos do pagamento de custas.

III. Os emolumentos serão suportados pelo vencido e serão pagos ao final da execução.

É correto APENAS o que consta em

A) I.

B) II.

C) I e II.

D) I e III.

E) II e III.

#Questão 303996 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2006, TRT 6ª, Analista Judiciário

Os prazos conferidos pela CLT ao Executante de Mandados para realização dos atos decorrentes da execução e para realização da avaliação, são, respectivamente, de

A) 9 (nove) e 15 (quinze) dias.

B) 5 (cinco) e 7 (sete) dias.

C) 9 (nove) e 10 (dez) dias.

D) 9 (nove) e 5 (cinco) dias.

E) 10 (dez) e 9 (nove) dias.

#Questão 303998 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2006, TRT 6ª, Analista Judiciário

Na direção do processo, os Juízes e os Tribunais do Trabalho

A) deverão, obrigatoriamente, aplicar as Súmulas de Jurisprudência e Orientações Normativas do Tribunal Superior do Trabalho, velando pelo rápido andamento das causas.

B) terão ampla liberdade, podendo determinar, apenas, as diligências previamente requeridas pelas partes.

C) terão ampla liberdade, porém, deverão ouvir, previamente, o Ministério Público do Trabalho, quando se tratar de determinar diligência não requerida pelas partes.

D) terão ampla liberdade, podendo determinar quaisquer diligências que entenderem necessárias.

E) deverão, em qualquer hipótese, homologar acordo que ponha termo ao processo, velando pelo rápido andamento das causas.

#Questão 304000 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2006, TRT 6ª, Analista Judiciário

Recebido o mandado de citação, o executado tem o prazo de

A) 5 (cinco) dias para garantir a execução.

B) 48 (quarenta e oito) horas para apresentar embargos à execução.

C) 72 (setenta e duas) horas para garantir a execução ou 5 (cinco) dias para pagar o débito.

D) 48 (quarenta e oito) horas para pagar o débito ou garantir a execução.

E) 5 (cinco) dias para apresentar embargos à execução.

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